Home- busca: direito da propriedade intelectual
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge
Para o autor do projeto, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS), o objetivo é garantir o respeito ao direito de propriedade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10
Mandado de segurança. Impetração em sede de ação cautelar incidental de sequestro de bens.
venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:30
Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Indenização. Obra intelectual.
Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:22
Marcas compostas por alguns nomes exigem autorização prévia
Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 20:14
A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho
trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29
O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional
moradia na Constituição Federal de 1988, verificando ainda a existência de conflito com o direito à propriedade privada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:51
Boas Práticas de direito autoral no âmbito digital!
Vejo conteúdos de boas práticas pela internet inteira para tudo menos de direito autoral. Vamos aqui mostrar algumas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:15
Importante!!! Titulares de Direito Autoral mudanças no cadastro do ISRC
Mudanças importantes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 00:01
USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.
direito à moradia do consorte que permanece no imóvel, garantindo sua posse e propriedade.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:45
Furb responde por prejuízo a mestranda, por curso não reconhecido pelo MEC
, mesmo que tardiamente, não pode negar o enriquecimento intelectual que teve com o curso ministrado pela apelante?, concluiu o relator
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:34
Como receber direitos autorais de execução pública internacional!
Apesar de ter e existir esse direito é muito complicado o recebimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.
, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade).
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil
Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59
A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana
, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:06
Mantida condenação para gangue que levou dólares e euros de empresário
Mentor intelectual planejou assalto diretamente de sua cela no presídio
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:53
TJ majora indenização a motociclista que teve sequelas após acidente
O autor andava com sua motocicleta quando foi abalroado por um trator agrícola de propriedade do Município
-
Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:19
Direito Empresarial: o que é e como funciona?
Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:17
Fornecedora de energia deve pagar mais por desapropriação de terreno
Terreno de propriedade dos autores da ação foi declarado de utilidade pública para a passagem de uma linha de transmissão
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 16:15
A Lei ! todo homem tem direitos! Todo artista tem direito autoral
Toda arte gera direito autoral!
